SÓ FALTA TIRAR DO PAPEL
Magno de Aguiar Maranhão

No Brasil, nenhum nível de ensino escapa ao problema, mas não estamos sós — se é que isso serve de consolo: a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) alerta que a meta mundial de “Educação para todos”, fixada no início dos anos 90, e que deveria ser atingida até 2015, está ameaçada devido ao déficit alarmante das peças-chave do processo ensino/aprendizagem.

A estimativa é de que, em dez anos, o planeta amargará uma carência de 15 a 30 milhões de professores. O órgão afirma que, praticamente, não há país imune às pragas que têm afugentado os mestres das salas de aula, mas destaca que as conseqüências mais funestas recairão sobre nações subdesenvolvidas e em desenvolvimento — bloco no qual nos encontramos e ocupamos algumas das piores posições quando o assunto é educação, mesmo se comparados a países com economias mais frágeis.

Isso nos obriga a sair do âmbito das análises estéreis para atacarmos os fatores que, dentro das nossas fronteiras, têm transformado o magistério em uma das carreiras mais frustrantes e desprezadas pelas novas gerações.

Nas creches e pré-escolas, cuja expansão deve ser prioritária, já que podem amenizar os efeitos da pobreza sobre a infância brasileira, serão necessários mais 139 mil professores até 2006. No ensino médio, são necessários 235 mil e, no segundo ciclo do ensino fundamental, 476 mil — nos últimos anos, porém, formamos somente 457 mil nas licenciaturas, acumulando o déficit de 250 mil.

Há disciplinas em que o problema parece incontornável: deveríamos ter 55 mil professores de Física e outro tanto de Química para atender à demanda pelo ensino médio; no entanto, entre 1990 e 2001, registramos 7.216 graduados em Física e 13.559 em Química. E nem todos optam pelo magistério. Outras carreiras, com exigências semelhantes quanto à qualificação, oferecem, se não salários maiores, ao menos condições de trabalho melhores.

Quanto ao ensino superior, sabe-se que as universidades federais reclamam oito mil vagas que deveriam ser preenchidas por concurso público, mas são ocupadas por professores substitutos.

A discussão vai além: posturas inflexíveis do governo, como a exigência de dedicação exclusiva dos docentes, que, assim, sentem-se alijados do mercado de trabalho e “condenados” perpetuamente à mesma remuneração, desestimulam os que possuem potencial para a carreira acadêmica.

O ensino superior, porém, tem especificidades que merecem atenção especial.

Neste momento, as atenções se concentram nas lacunas formadas após a implantação das políticas de universalização da educação básica, que não parecem ter levado em conta o imperativo de aumentar o número de educadores, nem as graves questões com que as escolas se defrontaram ao receber crianças e jovens vindos de camadas sociais até então excluídas.

Certamente, o desinteresse pela docência está associado aos salários injustos. Contudo, estancar o debate neste ponto seria um equívoco. Todos sabemos que um emprego, mesmo que não ofereça uma remuneração vultosa, mas garanta ao indivíduo o atendimento a suas necessidades, formação continuada e boas condições de trabalho pode ser mais sedutor que aquele que oferece um alto salário mas transforma em um tormento o cotidiano do profissional.

No caso dos professores, a insatisfação gerada pela quantia impressa no contracheque está aliada à insatisfação pela indefinição do seu papel nesta fase de reformas atropeladas, em que a ordem é educar as massas e eliminar desigualdades sociais seculares, embora ninguém saiba como fazer isso em um escola desprovida dos recursos imprescindíveis à empreitada.

Esta nova escola pública — a que promove a igualdade, transmite valores éticos e morais, incute a noção de direitos humanos e é capaz de eliminar uma antiga herança de ignorância e desprezo pela educação — existe, sim, em diretrizes curriculares, discursos e propostas acadêmicas.

Não sabemos como nem quando será transplantada para o Brasil real.

MAGNO DE AGUIAR MARANHÃO é integrante do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro.

Fonte: O Globo (15/03/04, página 7).